Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 914/2025 | 25/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE DE QUITÉRIA ALICE DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 913/2025 | 09/07/2025 | CRIA O COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER INSERIDA NA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU PARA ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. | |
| Lei | 912/2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE CIDADE MARIA DO SOCORRO DE MELO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MEDEIROS NETO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 911/2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO POVOADO MUMBAÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 910/2025 | 18/07/2025 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 909/2025 | 18/06/2025 | REALIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS E INSTITUI ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2025, PARA SE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CENÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 908/2025 | 18/06/2025 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | |
| Lei | 907/2025 | 20/05/2025 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE NESTE EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 906/2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR - DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 905/2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 23 de janeiro de 2026.