Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 921/2025 | 08/09/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 920/2025 | 19/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO, CONDICIONADO AO ALCANCE DAS METAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 919/2025 | 12/08/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ACONÃ – ASSACONÃ. | |
| Lei | 918/2025 | 12/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PESCADORES NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 917/2025 | 25/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JOÃO SOARES DE MELO LOCALIZADO NO POVOADO RIACHO DA JACOBINA. | |
| Lei | 916/2025 | 25/07/2025 | REESTRUTURA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TRAIPU E REVOGA A LEI N° 703 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE O CRIOU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 915/2025 | 25/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE DE EDSON DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 914/2025 | 25/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE DE QUITÉRIA ALICE DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 913/2025 | 09/07/2025 | CRIA O COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER INSERIDA NA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU PARA ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. | |
| Lei | 912/2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE CIDADE MARIA DO SOCORRO DE MELO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MEDEIROS NETO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 10 de março de 2026.