Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 901/2024 | 20/12/2024 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A ALEGORIA CARNAVALESCA DENOMINADA DE JARAGUA. | |
| Lei | 900/2024 | 20/12/2024 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL A “QUADRILHA JUNINA SAIA DE RENDA” | |
| Lei | 899/2024 | 13/12/2024 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 312.350,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). | |
| Lei | 897/2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE O ABONO-FUNDEB DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 896/2024 | 13/12/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU, A FIRMAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A SER FIRMADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PRATICAR OS DEMAIS ATOS A ISTO PERTINENTE | |
| Lei | 893/2024 | 06/12/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 892/2024 | 06/12/2024 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU – AL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 891/2024 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA JOSÉ AUGUSTO BARBOSA CANUTO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 890/2024 | 27/06/2024 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIPU-AL, A FIRMAR COM A EMPRESAÁGUAS DO SERTÃO S.A O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 889/2024 | 05/06/2024 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE TRAIPU |