Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 922/2209 | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE O PPA –PLANO PLURIANUAL – DO MUNICÍPIO DE TRAIPU – AL, PARA QUADRIÊNIO 2026/2029. | |
| Lei | 940/2026 | 16/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES E EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 939/2026 | 16/02/2026 | AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS E INSTITUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA SE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CENÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 938/2026 | 05/02/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 937/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 936/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO BENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 935/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2026 | 02/01/2026 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADA DO CONCURSO PÚBLICO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 934/2025 | 31/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 760, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 933/2025 | 12/12/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, PARA ADEQUÁ-LA AO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS), E À RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. |
Informações atualizadas em 10 de março de 2026.