Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 922/2209 | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE O PPA –PLANO PLURIANUAL – DO MUNICÍPIO DE TRAIPU – AL, PARA QUADRIÊNIO 2026/2029. | |
| Lei | 940/2026 | 16/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES E EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 939/2026 | 16/02/2026 | AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS E INSTITUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA SE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CENÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 938/2026 | 05/02/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 937/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 936/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO SITIO BENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 935/2026 | 05/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 152/2026 | 19/05/2026 | NOMEAR A SRA. CÍCERA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA GERAL, SÍMBOLO CC-1, NESTA MUNICIPALIDADE. | |
| Portaria | 151/2026 | 18/05/2026 | EXONERAR O SR. FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL, SÍMBOLO CC-1, NESTA MUNICIPALIDADE. | |
| Portaria | 076/2026 | 27/02/2026 | EXONERAR O SR. ROBERTO OLINDINO MATOS NETO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SÍMBOLO CC-1, NESTA MUNICIPALIDADE. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 12 de junho de 2026 às 21:50:42.