Lei nº 940 de 16 de fevereiro de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICO E DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES E EVENTOS EM GERAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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