Lei nº 931 de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU/AL, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 906/2025).
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