Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | Lei Orgânica./2018 | 20/02/2018 | NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DE TRAIPU, REUNIDOS PARA ELABORARMOS NORMAS DE ORGANIZAÇÕES, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, SOB A PROTEÇÃO DO GRANDIOSO DEUS, (CRIADOR DOS CÉUS E DA TERRA, DIGNO DE TODA HONRA, GLÓRIA E ADORAÇÃO), REEDITAMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIPU, ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Lei | 682/2017 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING. | |
| Lei | 681/2017 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E EVENTOS CÍVICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 680/2017 | 24/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E\OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 679/2017 | 24/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIPU. | |
| Lei | 678/2017 | 24/10/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 676/2017 | 19/09/2017 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA-CONDRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 675/2017 | 07/06/2017 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES Á CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDENCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 674/2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TRAIPU, ALTERAR A LEI Nº611\2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 672/2017 | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em 23 de janeiro de 2026.