Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 002/2026 | 02/02/2026 | DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CAZUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2026 | 02/01/2026 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADA DO CONCURSO PÚBLICO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 934/2025 | 31/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 760, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 933/2025 | 12/12/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, PARA ADEQUÁ-LA AO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS), E À RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. | |
| Lei | 932/2025 | 12/12/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAAUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL. | |
| Lei | 931/2025 | 12/12/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU/AL, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 906/2025). | |
| Lei | 930/2025 | 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE O ABONO-FUNDEB DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 929/2025 | 02/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 928/2025 | 06/11/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE – CMID, ESTABELECE SUA NATUREZA, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE – FMID, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 775/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 927/2025 | 06/11/2025 | RIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE SUA NATUREZA, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 775/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 12 de junho de 2026 às 22:58:42.