Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 879/2024 | 27/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO MUMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 878/2024 | 27/03/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 877/2024 | 08/02/2024 | REESTRUTURA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TRAIPU E REVOGA A LEI N° 703 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE O CRIOU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 876/2024 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIPU E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 647/14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. | |
| Lei | 875/2024 | 31/01/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 860 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 874/2024 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 873/2024 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 872/2024 | 22/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 871/2024 | 22/01/2024 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 743 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2024 | 05/06/2024 | NOMEAR o Sr. Reginaldo Farias Gomes dos Santos, para exercer a função de Secretário Municipal de Educação, símbolo CC-1, nesta municipalidade |
Informações atualizadas em 10 de março de 2026.