Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 648/2014 | 28/11/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 647/2014 | 25/09/2014 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIPU\AL E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEIA Nº 618, DE 19 DE MARÇO DE 2013. | |
| Lei | 646/2014 | 10/09/2014 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DA RUA ISMAR DE GÓES MONTEIRO PARA RUA VEREADOR BERILO SOARES MOTA. | |
| Lei | 645/2014 | 09/09/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CMMA, DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 644/2014 | 09/09/2014 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO  AMBIENTE - FMMA, DO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 643/2014 | 09/09/2014 | DOA TERRENO PÚBLICO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM ELEITORAL DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 642/2014 | 02/07/2014 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO AGRESTE ALAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 641/2014 | 02/07/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA DE TRAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 640/2014 | 04/06/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO PARTICIPANTE DO FUNDEB. | |
| Lei | 639/2014 | 09/04/2014 | ALTERA O ART. 77 DA LEI Nº 421\2001. |
Informações atualizadas em sábado, 13 de junho de 2026 às 00:35:36.