Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 709/2019 | 31/07/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU\AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 708/2019 | 31/07/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 707/2019 | 26/06/2019 | DISCIPLINA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 706/2019 | 27/05/2019 | ELEVA O POVOADO SANTA CRUZ A CONDIÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 705/2019 | 10/05/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.788.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 704/2019 | 08/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 703/2019 | 08/05/2019 | INSTIUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 702/2019 | 08/05/2019 | LEI 702.2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 701/2019 | 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE GIRAU PONCIANO, IGREJA NOVA, SÃO BRÁS, OLHO D''ÁGUA GRANDE, CAMPO GRANDE, FEIRA GRANDE, PORTO REAL DO COLÉGIO E LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 700/2019 | 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em sábado, 13 de junho de 2026 às 06:02:40.