Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	002/2020	17/12/2020	INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
Lei	001/2020	17/12/2020	FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS TITULARES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EXECUTIVOS, PARA REVIGORAR NA LEGISLATURA DE 2021\2024.
Lei	724/2019	16/12/2019	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA BOLSA ARTÍSTICA E CRIA INCENTIVOS A BANDA MUNICIPAL MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei	723/2019	13/12/2019	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei	721/2019	22/11/2019	ALETRA O INCISO II DO ARTIGO 3°, ARTIGO 4° E ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Lei	720/2019	25/09/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR EVERTON VIEIRA BORGES.
Lei	719/2019	25/09/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO ILUSTRE PAULO JORGE LOPES VASCONCELOS.
Lei	718/2019	25/09/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO ILUSTRE ANTÔNIO JACKSON BORGES LIMA.
Lei	717/2019	25/09/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR ALEX SANDRO LIMA DE MOURA.
Lei	716/2019	25/09/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO AO ILUSTRE PÁROCO GERALDO BARBOSA LEITE.

Informações atualizadas em 23 de janeiro de 2026.