Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 735/2020 | 04/05/2020 | ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUICIPAL N°667, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. | |
| Lei | 734/2020 | 04/05/2020 | ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL  N° 671, DE  31 DE JANEIRO DE 2017, REERNTE AOS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DO PLENÁRIO. | |
| Lei | 733/2020 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIPU\AL. | |
| Lei | 732/2020 | 23/04/2020 | LEI 732.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 731/2020 | 23/04/2020 | ALTERA A LEI 724.2019, DE 16 DE DEZEMBRO  DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO MÚSICO E A BANDA MUNICIPAL MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 730/2020 | 12/03/2020 | LEI 730.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA A DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFARIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS QUE SERÁ REALIZADO POR MEIO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS-CASAL , POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA. | |
| Lei | 729/2020 | 21/01/2020 | LEI 729.2020 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAIPU\AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 727/2020 | 02/01/2020 | LEI 727.2020 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 EM SEUS ANEXOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 726/2020 | 02/01/2020 | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 725/2020 | 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em 23 de janeiro de 2026.