Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 804/2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 05 DE JUNHO DE 2013. | |
| Lei | 803/2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CARGOS ELETIVOS, E REVOGA A LEI Nº 585 DE 27 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 802/2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO MEMORIAL E BIBLIOTECA DE TRAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 801/2022 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 672, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E A LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 800/2022 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO GETÚLIO VARGAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PROFESSORA ELZA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 799/2022 | 26/04/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ: MOBILIZAÇÃO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 798/2022 | 26/04/2022 | REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N° 648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 797/2022 | 25/04/2022 | DETERMINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONTEMPLANDO TODAS AS ÁREAS E AÇÕES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 796/2022 | 25/04/2022 | CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS (TABELAS VENCIMENTAIS) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | |
| Lei | 795/2022 | 28/03/2022 | INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIALMENTE PEIXE E LEITE DE COCO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 19 de junho de 2026 às 08:58:25.