Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
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| 6843/97 | a capacitacao de 20 professores para atenderem na educacao de jovense adultos e a aquisicao de material didatico-pedagogico para 20 turma s de 25 alunos cada, do programa alfabetizacao solidaria. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 21.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 561/97 | IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 24/11/1997 | 24/11/1998 | R$ 79.218,00 | CONCLUÍDO | |
| 134/97 | CONVENIO FIRMADO COM A CORDE/SNDH/MJ, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO"REMOCAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 05/12/1997 | 27/02/1998 | R$ 3,00 | CONCLUÍDO | |
| 5452/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 8, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 12.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 260/97 | PLANO DE ACAO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/09/1997 | 31/12/2000 | R$ 118.856,88 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 2772/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 08/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 70.850,00 | CONCLUÍDO | |
| 693/96/FAE | IMPLANTAR 04 HORTAS ESCOLARES E COMUNITARIA EM UMA AREA TOTAL DE 2.500BENEFICIANDO 931 ALUNOS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 28/02/1997 | R$ 2.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 4906/96 | EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA-MENTAL DO MUNICIPIO. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLA AMPLIADA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 24/04/1997 | R$ 95.416,00 | CONCLUÍDO | |
| 2583/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 50.800,00 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 1296/96 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL PRE- ESCOLAR REFERENTE AO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA. - ESCOLA URBANA CONSTRUIDA - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 23/05/1997 | R$ 47.215,35 | CONCLUÍDO |
