Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04728/2010 | REURBANIZACAO DA RUA DE CIMA, AV. MARCOS SANTOS E IMPLANTACAO DA AREA DE EVENTOS NO CENTRO DO POVOADO CAPIVARA | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 30/12/2010 | 30/10/2012 | R$ 1.462.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 00378/2010 | FESTIVAL DA JUVENTUDE 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 15/05/2010 | 22/01/2011 | R$ 134.750,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA | |
| 00058/2010 | Apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisio de Alimentos - Compra para Doao Simultnea por meio da aquisio de produtos agropecurios produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimentos da Agricultura Familiar - PRONAF e que se destinam ao atendimento das demandas de suplementao alimentar e nutricionais dos programas sociais. | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | 28/06/2010 | 31/12/2012 | R$ 565.785,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | |
| 97583/2017 | Elaboracao de projetos e execucao de calcamento em areas de concentracao habitacional, bem como em trechos criticos. | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 28/12/2017 | 29/06/2019 | R$ 790.308,90 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS | |
| 020531/2024 | Construcao de um Ginasio Poliesportivo, no Municipio de Traipu/AL. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 12/07/2024 | 30/07/2028 | R$ 9.072.500,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 561/97 | IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 24/11/1997 | 24/11/1998 | R$ 79.218,00 | CONCLUÍDO | |
| 91984/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 17/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 68.110,00 | CONCLUÍDO | |
| 532/2007 | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2007 | 30/04/2010 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 4906/96 | EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA-MENTAL DO MUNICIPIO. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESCOLA AMPLIADA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 24/04/1997 | R$ 95.416,00 | CONCLUÍDO | |
| TCV/MAS/583/2003 | ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA | Fundo Nacional de Assistência Social | 17/12/2003 | 30/05/2005 | R$ 108.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/782/MDS/2005 | IMPLANTAçãO DE UMA OFICINA DE CONFECçAO DE ROUPAS - GERAçãO DE RENDA | Fundo Nacional de Assistência Social | 29/12/2005 | 08/05/2008 | R$ 30.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 6843/97 | a capacitacao de 20 professores para atenderem na educacao de jovense adultos e a aquisicao de material didatico-pedagogico para 20 turma s de 25 alunos cada, do programa alfabetizacao solidaria. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 21.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0101649-53 | MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 22/12/2000 | 30/06/2002 | R$ 80.000,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1667/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 17/07/2007 | R$ 319.712,00 | CONCLUÍDO | |
| 085374/2017 | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 428.000,00 | CONVÊNIO ANULADO |