CACS FUNDEB
CACS-FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O que é?
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal.
O Conselho do Fundeb é representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno, nem com o controle externo, mas órgão de acompanhamento no recebimento e execução dos recursos.
Regulamentação:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi regulamentado e reestruturado atualmente pela Lei Municipal nº 757 de 07 de Abril de 2021
O Conselho:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi constituído através da Portaria Municipal nº 051 de 30 de Março de 2023
Os Representantes:
I-Representantes do Poder Executivo Municipal
TITULAR NOME: Isabel Cristina Lima de Oliveira
SUPLENTE NOME: Daniella Barbosa dos Santos
II-Representantes do Poder Executivo Municipal- Secretaria Municipal de Educação
TITULAR NOME: Maria Rosane da Hora Pereira
SUPLENTE NOME: Eugênio Vieira Melo
III-Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
TITULAR NOME: Jaqueline Brito Melo
SUPLENTE NOME: Márcia Rolim dos Santos
IV-Representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica Públicas
TITULAR NOME: Rita de Cássia Melo dos Santos
SUPLENTE NOME: Adriana Olímpia dos Santos CPF: 959.027.754-34
V- Representantes dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas Básicas Públicas
TITULAR NOME: Maria Gleide dos Santos
SUPLENTE NOME: Rosiete Silva
VI- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
TITULAR NOME: Sandra Michelle Lima dos Santos
SUPLENTE NOME: Margarete Oliveira dos Anjos
TITULAR NOME: Sirleide Farias dos Santos
SUPLENTE NOME: Mirian Gomes da Silva
VII- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
TITULAR NOME: Flávio Silva dos Santos
SUPLENTE NOME: Andresia Cristina dos Santos
VIII- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Publica-Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas
TITULAR NOME: Lucas Jean Ferreira Melo
SUPLENTE NOME: Vinícius Mateus Melo Cavalcante
IX- Representantes do Conselho Tutelar
TITULAR NOME: Jefferson Silva de Farias
SUPLENTE NOME: José Edilson Santos de Melo
X- Representantes do Conselho Municipal de Educação
TITULAR NOME: Reginaldo Farias Gomes dos Santos
SUPLENTE NOME: Sandra Cecília de Oliveira Lima
XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil
TITULAR NOME: Janiele Silva Silvestre Cabral
SUPLENTE NOME: Jadielma Melo Guimarães
TITULAR NOME: Arlene Torres dos Santos
SUPLENTE NOME: Alexandre Calixto Baraúna Ferro
XII – Representantes das Escolas do Campo
TITULAR NOME: Iêda Silva de Melo
SUPLENTE NOME: Jonas Bonfim Correia
Endereço e Contato:
e-mail: