| Lei | 934/2025 | 31/12/2025 | ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 760, DE
17 DE JUNHO DE 2021 (CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIPU), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 933/2025 | 12/12/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 13 DE
JANEIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, PARA ADEQUÁ-LA AO
ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO
DE 1993 (LOAS), E À RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2025. | |
| Lei | 932/2025 | 12/12/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 04 DE SETEMBRO
DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAAUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL. | |
| Lei | 931/2025 | 12/12/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 826/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIPU/AL, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 906/2025). | |
| Lei | 930/2025 | 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE O ABONO-FUNDEB DAS
SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 929/2025 | 02/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 928/2025 | 06/11/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE
RACIAL E DIVERSIDADE – CMID, ESTABELECE
SUA NATUREZA, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO
E FUNCIONAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL
DE IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE – FMID,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 775/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 927/2025 | 06/11/2025 | RIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA,
ESTABELECE SUA NATUREZA,
COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E
FUNCIONAMENTO, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 775/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 926/2025 | 17/10/2025 | ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI
FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006,
NO MUNICÍPIO TRAIPU. | |
| Lei | 924/2025 | 22/09/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, COOPERATIVAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
